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D.O. nº28731 de 26/04/2024
Extrato 036.2024
D.O. nº28732 de 29/04/2024

Extrato 037.2024

D.O. nº28733 de 30/04/2024
Public. 30 abril 2024 - Consórcio VRC Repub.

Extrato do Instrumento Contratual nº 037/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2023/10878

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 036/2023

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução de obra construção do Posto de Fiscalização e Policiamento de Trânsito, com implantação de cobertura metálica sobre a Rodovia MT-040, Cuiabá-Santo Antônio de Leverger/MT.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Cidades - SACID.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 2.813.358,04 (dois milhões, oitocentos e treze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos) - data-base do orçamento: SINAPI - SEM DESONERAÇÃO - Mês base JUNHO/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Programa: 338, Projeto/Atividade: 4357, Região: 0600, Natureza de Despesa: 449051, Fonte: 27520000, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.001381-6, datada de 19/04/2024, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos e mil reais).

Assinatura: 26/04/2024

PARTES: MEDEIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.406.174/0001-05 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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