Legislação

D.O. nº28733 de 30/04/2024
AVISO DE SUSPENSÃO - 90010.2024

D.O. nº28733 de 30/04/2024

ATO Nº 207/2024 - Exonerar, a pedido, LUCAS YAGO SOUZA do cargo de Assessor de Defensora

D.O. nº28733 de 30/04/2024
PORTARIA Nº 870/2024/DPG - A servidora pública com formação em Direito ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO passa a integrar a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

ATO Nº 207/2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, LUCAS YAGO SOUZA do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 29 de abril de 2024.

Cuiabá/MT, 29 de abril de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28733 de 30/04/2024AVISO DE SUSPENSÃO - 90010.2024

D.O. nº28733 de 30/04/2024

ATO Nº 207/2024 - Exonerar, a pedido, LUCAS YAGO SOUZA do cargo de Assessor de Defensora

D.O. nº28733 de 30/04/2024PORTARIA Nº 870/2024/DPG - A servidora pública com formação em Direito ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO passa a integrar a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

D.O. nº28733 de 30/04/2024
AVISO DE SUSPENSÃO - 90010.2024

D.O. nº28733 de 30/04/2024
PORTARIA Nº 870/2024/DPG - A servidora pública com formação em Direito ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO passa a integrar a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual