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D.O. nº28236 de 04/05/2022
Extrato de Termo de Recebimento SEMA-PRO-2022/02402
D.O. nº28236 de 04/05/2022

Extrato Portaria Maio 01

D.O. nº28238 de 06/05/2022
Extrato Notificação 0042022 GEO7 262020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 362 de 03 de maio de 2022, Outorga a FLORESTA HOTELARIA E TURISMO LTDA - CALECHE PARK HOTEL, inscrito no CNPJ sob nº 14.309.509/0001-25, referente ao Processo nº 563974/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Perimetral Deputado Rogerio Silva, n° 1850. Lote C2/3, Bairro: Centro, município de Alta Floresta/MT, com validade até 29 de abril de 2027.

Portaria nº 363 de 03 de maio de 2022, Renova a Outorga a MIRIAN VÁRZEA GRANDE AUTO POSTO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 16.519.674/0001-37, concedida pela Portaria nº 736 de 21/09/2016, publicada no DOE do dia 26/09/2016, referente ao Processo nº 122089/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia dos Imigrantes, Km 7,5, Bairro: Jeanne, município de Várzea Grande/MT, com validade até 29 de abril de 2027.

Portaria nº 364 de 03 de maio de 2022, Outorga a PEDRO MARCOS SPANHOL, inscrito no CPF sob nº 368.691.399-20, referente ao Processo nº 568029/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Spanhol, Rodovia MT 449, Km 70, Loteamento Boa Esperança, zona rural, município de Tapurah/MT, com validade até 28 de abril de 2027.

Portaria nº 365 de 03 de maio de 2022, Outorga a SENDAS DISTRUIDORA S.A, inscrito no CNPJ sob nº 06.057.223/0444-62, referente ao Processo nº 212288/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida João Ponce de Arruda, n° 4.362, Lote 04, Bairro: Centro, município de Rondonópolis/MT, com validade até 24 de março de 2027.

Portaria nº 366 de 03 de maio de 2022, Outorga a SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A, inscrito no CNPJ sob nº 05.799.312/0051-90, referente ao Processo nº 527205/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Mãe Margarida, Rodovia MT 235, Km 92, zona rural, município de Santa Rita do Trivelato/MT, com validade até 02 de maio de 2027.

Portaria nº 367 de 03 de maio de 2022, Outorga a SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A, inscrito no CNPJ sob nº 05.799.312/0049-75, referente ao Processo nº 527214/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Terra Santa, Rodovia MT 220, Km 40, zona rural, município de Tabaporã/MT, com validade até 02 de maio de 2027.

Portaria nº 369 de 03 de maio de 2022, Outorga a CIRINEU PEDRO AGUIAR, inscrito no CPF sob nº 550.280.719-34, referente ao Processo nº 265515/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Tradição, Estrada Linha Sucuruina, Gleba Sucuruina II, zona rural, município de Nova Maringá/MT, com validade até 03 de maio de 2027.

Portaria nº 370 de 03 de maio de 2022, Outorgar a ESCOLA PRESBITERIANA DE ALTA FLORESTA, inscrito no CNPJ sob nº 15.084.668/0001-31, referente ao Processo nº 531671/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua U-6, n° 600, Bairro: Canteiro Central, município de Alta Floresta/MT, com validade até 02 de maio de 2027.

Portaria nº 371 de 03 de maio de 2022, Outorga a RIR AGROPECUÁRIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 12.099.101/0003-02, referente ao Processo nº 477689/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia do Calcário, Km 25, zona rural, município de Nova Monte Verde/MT, com validade até 02 de maio de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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