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D.O. nº28730 de 25/04/2024
13 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0091-2023 - SETASC X SESP-PM
D.O. nº28733 de 30/04/2024

16 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 2500-2023 - INCA

D.O. nº28734 de 02/05/2024
TERMO DE FOMENTO 2500-2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2500-2023 - SETASC e oINSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO.

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/11072

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - Inca

OBJETO: Promover as condições necessárias para inclusão da Pessoa com Deficiência, por meio atendimento multidisciplinar à criança com Transtorno do Espectro do Autismo, cujas intervenções precoces podem ajudar a desenvolver a autonomia, habilidades sociais e de comunicação, tendo como objetivo restabelecer a capacidade de realizar as atividades da vida diária.

ASSINATURA: 24/04/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 130.00,00 (Cento e Trinta Mil).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 00080/2023 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas.

FONTE: 1500

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.23.002945-1

DUODÉCIMO: Dep. Nininho

VIGÊNCIA: 30/04/2025

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Cybele Bussiki - Presidente do Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - Inca.

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