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D.O. nº28727 de 22/04/2024
Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 041-2022-SETASC
D.O. nº28730 de 25/04/2024

13 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0091-2023 - SETASC X SESP-PM

D.O. nº28733 de 30/04/2024
16 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 2500-2023 - INCA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0091-2023 SETASC e SESP/PM.

PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/02466.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PM/MT.

OBJETO:O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a designação de servidores ativos vinculados a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso para compor o grupo de trabalho que atuará no policiamento, deslocamento e acompanhamento das entregas de cestas básicas, cartão ser família, e outros advindos do Programa Estadual “Ser Família”.

ASSINATURA: 23/04/2024.

DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais);

VIGÊNCIA: 01/05/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, Heverton Mourett de Oliveira - Secretário Adjunto de Segurança Pública - SESP e Alexandre Corrêa Mendes - Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PM.

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