Aguarde por favor...
D.O. nº28733 de 30/04/2024
EXTRATO DO CONT Nº 042-2024 -DAITEC
D.O. nº28733 de 30/04/2024

PORTARIA Nº 877/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Jauru

D.O. nº28733 de 30/04/2024
PORTARIA Nº 878/2024/SDPG Designa Defensor e Servidora para Lançamento 21ª Parada

PORTARIA Nº 877/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8924/2024;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente do Núcleo de Jauru, no dia 30/04/2024, em razão de ponto facultativo municipal, conforme Decreto Municipal nº 070, de 26/04/2024 e Portaria n° 14/2024-DF.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 29 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital