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D.O. nº28236 de 04/05/2022
PORTARIA N 529 2022 SDPG
D.O. nº28236 de 04/05/2022

EXTRATO DO CONT Nº 038 2022 OLMI INFORMATICA LTDA EPP AQUISIÇÃO DE AR

D.O. nº28236 de 04/05/2022
PORTARIA N 531 2022 SDPG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2022/DP/MT

Processo nº 5571/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ares condicionados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na capital e no interior.

Data da assinatura: 03/05/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de e R$ 20.940,00 (vinte mil novecentos e quarenta reais).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.100.1.1

Elemento de despesas: 52

Fundamento Legal: Lei Federal no 8.666/93, Lei Federal no 10.520/02, Lei Federal no 12.846/2013, Decreto Federal no 10.024/2019, Lei Federal no 10.406/2002, Lei Estadual no 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais no 840/2017, 8.199/2006, 572/2016.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas,

Rep. Legal da empresa - Andrey Ricardo Ioris.

Fiscais do Contrato 038/2022

Portaria 527/2022.

Fiscal Titula: Adriano Augusto de Sousa Melo.

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