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D.O. nº28236 de 04/05/2022
EXTRATO DO CONT Nº 038 2022 OLMI INFORMATICA LTDA EPP AQUISIÇÃO DE AR
D.O. nº28236 de 04/05/2022

PORTARIA N 531 2022 SDPG

D.O. nº28237 de 05/05/2022
EXTRATO DO CONT Nº 039 2022 RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI ME

PORTARIA Nº 531/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o usufruto de férias individuais da Defensora Pública Maria Cecilia Alves da Cunha, nos dias 09.05.2022 a 18.05.2022, conforme a Portaria nº 530/2022SDPG (Art. 34).

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5574/2022;

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER temporariamente a Portaria nº 318/2022/SDPG, para que seja designada durante o período de 09.05.2022 a 18.05.2022 a Defensora Pública Emilia Maria Bertini Bueno, para exercer a substituição em acúmulo de função perante a 5ª Defensoria Pública do Núcleo de Tangará da Serra, e que após o período, retorne aos seus feitos anteriores.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de maio de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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