Legislação

D.O. nº28734 de 02/05/2024
PORTARIA Nº 895/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO 001/2023

D.O. nº28734 de 02/05/2024

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023

D.O. nº28735 de 03/05/2024
PORTARIA Nº 901/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023

PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83, MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES - CNPJ N. 03.507.522/0001-72.

OBJETO: Doação de 1(um) lote urbano para construção e instalação da Sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na comarca de Barra do Bugres/MT.

ASSINATURA: 17/04/2024

SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso e MARIA AZENILDA PEREIRA - Prefeita Municipal de Barra do Bugres/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28734 de 02/05/2024PORTARIA Nº 895/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO 001/2023

D.O. nº28734 de 02/05/2024

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023

D.O. nº28735 de 03/05/2024PORTARIA Nº 901/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder

D.O. nº28734 de 02/05/2024
PORTARIA Nº 895/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO 001/2023

D.O. nº28735 de 03/05/2024
PORTARIA Nº 901/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder