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D.O. nº28734 de 02/05/2024
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023
D.O. nº28735 de 03/05/2024

PORTARIA Nº 901/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder

D.O. nº28735 de 03/05/2024
EXTRATO DO CONT Nº 034-2024 - INITD LTDA

PORTARIA Nº 901/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9164/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

Das 18h00 do dia 17/05/2024 às 12h00 do dia 20/05/2024

Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto Assessor(a)

Assessor(a) de Defensor(a): Cristiane dos Santos Tealdo

Das 18h00 do dia 07/06/2024 às 12h00 do dia 10/06/2024

Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui

Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 02 de maio de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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