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D.O. nº28734 de 02/05/2024
Extrato 153.2022.01.04 atrativa
D.O. nº28734 de 02/05/2024

Extrato 033.2024

D.O. nº28735 de 03/05/2024
Public. 03 maio 2024 - evento

Extrato do Instrumento Contratual nº 033/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2023/11090.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 001/2024

Objeto do Contrato: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato.

Prazo de Vigência: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir de sua data de assinatura, prorrogáveis até o máximo de 120 (cento e vinte) meses, conforme preconizado nos art. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021.

Valor do Contrato: O valor estimado deste contrato para seu período de vigência é de R$ 235.000,80 (duzentos e trinta e cinco mil reais e oitenta centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Programa: 338, Projeto/Atividade: 2462, Região: 9900, Natureza de Despesa: 3.3.90.40, Elemento de Despesa: 40, Fonte: 1.752.0000, Nota de empenho nº. 25101.0001.24.001233-1, datada em 05/04/2024, no valor de R$ 200.000,80 (duzentos mil reais e oitenta centavos).

Assinatura: 30/04/2024

PARTES: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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