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D.O. nº28734 de 02/05/2024
Extrato 033.2024
D.O. nº28735 de 03/05/2024

Public. 03 maio 2024 - evento

D.O. nº28735 de 03/05/2024
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0436-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/03364

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de pavimentação asfáltica em Rodovia vicinal Linha São Paulo trecho Tapurah Brianorte, entre MT-338 (km506,5) até Rio Arinos e Acesso ao Rio Borges; Coordenada inicial: Lat: UTM 531851.03 m E; Long: UTM 8623683.85 m S; Coordenada final: Lat: UTM 502562.95 m E; Long: UTM 8637679.06 m S; numa extensão de 39,40 km no Município de Tapurah - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 56.990.757,05 (Cinquenta e seis milhões, novecentos e noventa mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos) sendo que R$ 19.700.000,00 (Dezenove milhões e setecentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 37.290.757,05 (Trinta e sete milhões duzentos e noventa mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Tapurah - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização:1000

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 2.501.0100

FISCAL: Eng.º José Lázaro de Souza Filho Matrícula n° 305620 para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.º Fillipe Salvaterra Ribeiro Pacheco Matrícula n° 302449

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0434-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/04013

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Substituição de Ponte de Madeira por Ponte de Concreto armado e protendido sobre o Rio São Joãozinho, coordenadas Lat.: 10º01'55.96S Long.: -57º05'19.48O, em uma extensão de 61,55 m e largura 5,00 m, localizada na Estrada Ipanema, no Município de Nova Monte Verde-MT..

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.692.574,31 (três milhões e seiscentos e noventa e dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), sendo R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 692.574,31 (seiscentos e noventa e dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização:0200

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 17590137

FISCAL: Eng.ª José Lázaro de Souza Filho - Matrícula n° 305620 para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.º Guilherme Corrêa Nascimento - Matrícula n° 322703.

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0433-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/03651

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem de Estrada Municipal Garapu II, Trecho: Entr. MT-020 a Vila Garapu II, Coordenada inicial: Lat.: 13°30’37.15”S; Long.: 52°27’16.08”O; Coordenada final: Lat.:  13°29’18.26”S; Long.: 52°27’27.71”O, totalizando uma extensão de 2,44 KM no Município de Canarana-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor R$ 1.008.458,68 (Um milhão, oito mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) sendo que R$ 893.583,52 (Oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 114.875,16 (Cento e quatorze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos)  serão   a   título   de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Canarana-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade:3053

Regionalização:1200

Natureza de Despesa: 44.42.00

Fonte: 2.501.0100

FISCAL: Eng.° Ernesto Moraes Bello Junior - Matrícula n° 308264, tendo como substituto a Eng.ª Flávia Soares de Almeida Souza - Matrícula n° 314700.

INICIO: 25/04/2024 - TÉRMINO: 25/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT.

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