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D.O. nº28731 de 26/04/2024
PORTARIA Nº 49 - Laerte Ioli - SEDUC-PRO-2023-67476 - republicado
D.O. nº28734 de 02/05/2024

Portaria 49-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 014-2024-SEPLAG - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS

D.O. nº28734 de 02/05/2024
Portaria 51-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 016-2024-SEPLAG - NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

                                      PORTARIA Nº 49/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 014/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir da vigência do contrato 22.04.2024.

Processo/Contrato

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do contrato.

Fiscal Substituto do Contrato.

SEPLAG-PRO-2024/00392

Contrato nº        014/2024/ SEPLAG

Gasolini Comércio e Serviços Ltda.

R$ 26.208,00

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para fornecer gás de cozinha e vasilhames, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e suas unidades administrativas, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 025/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2023/SEPLAG.

Bruna Fabrícia da Silva.

Matrícula nº 258119

Márcio Paulo Filipin Simões.

Matrícula nº 309724

 Paulo César de Oliveira Falcão.

Matrícula nº 277516

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de Abril de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado eletronicamente)

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