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D.O. nº28734 de 02/05/2024
Portaria 49-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 014-2024-SEPLAG - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS
D.O. nº28734 de 02/05/2024

Portaria 51-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 016-2024-SEPLAG - NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

D.O. nº28735 de 03/05/2024
Portaria - Altera Portaria 08.2024 - Comissão de Avaliação

                                      PORTARIA Nº 51/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 016/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir da vigência do contrato 22.04.2024.

Processo/Contrato

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do contrato.

Fiscal Substituto do Contrato.

SEPLAG-PRO-2024/00425

Contrato nº        016/2024/ SEPLAG

Naka Express Gêneros Alimentícios Ltda.

R$ 7.240,00

O objeto do presente instrumento é aquisição de gêneros alimentícios (chá mate), para atender a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e suas unidades administrativas, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 017/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2023/SEPLAG.

Bruna Fabrícia da Silva.

matrícula nº 258119

Anita Taube.  matrícula nº 250683

 Paulo César de Oliveira Falcão.

matrícula nº 277516

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de Abril de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado eletronicamente)

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