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D.O. nº28734 de 02/05/2024
Resol CPPGE nº 113 - Revoga Resoluções 58 e 73 - Serviço Voluntário
D.O. nº28735 de 03/05/2024

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D.O. nº28735 de 03/05/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 001-2024-PGE-EMPAER-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA: ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.656.877/0001-82.

OBJETO DO CONTRATO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de PERIFÉRICOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE TIC, referente ao lote 03.1 do Pregão nº 003/2023/PGE/MT.

VALOR GLOBAL: R$69.994,50 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/01249.

ASSINAM: pela CONTRATANTE: DIRETORA GERAL E ORDENADORA DE DESPESA DA PGE/MT: SORAYA MOTA QUEIROZ SALVADOR e pela CONTRATADA: HOLMES HENRIQUE IORIS.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.710.871/0001-00.

OBJETO DO CONTRATO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de PERIFÉRICOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE TIC, referente ao lote 03 do Pregão nº 003/2023/PGE/MT.

VALOR GLOBAL: R$236.500,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/01249.

ASSINAM: pela CONTRATANTE: DIRETORA GERAL E ORDENADORA DE DESPESA DA PGE/MT: SORAYA MOTA QUEIROZ SALVADOR e pela CONTRATADA: JOSÉ GUERREIRO FILHO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2024/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA: TECPARTES IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.135.210/0001-64.

OBJETO DO CONTRATO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de PERIFÉRICOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE TIC, referente ao lote 02 do Pregão nº 003/2023/PGE/MT.

VALOR GLOBAL: R$119.925,65 (cento e dezenove mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/01249.

ASSINAM: pela CONTRATANTE: DIRETORA GERAL E ORDENADORA DE DESPESA DA PGE/MT: SORAYA MOTA QUEIROZ SALVADOR e pela CONTRATADA: CARLA GISELE PEREIRA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2024/05260

OBJETO: Contratação de serviço especializado para a participação no Congresso Nacional denominado “11º Contratos Week-Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, visando o atendimento de capacitação de servidores da PGE/MT.

FORNECEDOR: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0002-81.

VALOR TOTAL: R$ 64.790,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e noventa reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea f c/c art. 6º, inciso XVIII da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 043/2024/PGE e Parecer Jurídico n° 787/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 25 de abril de 2024.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral e Ordenadora de Despesa do FUNJUS-PGE/MT

PORTARIA Nº 033/PGE/2024.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

Contrato Nº

Contratada

Objeto

Valor R$

Processo nº

Fiscal do Contrato

004/2024

ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA

O objeto do presente instrumento é a aquisição de PERIFÉRICOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE TIC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 69.994,50

PGE-PRO-2023/01249

GESTOR TITULAR: Filipe Araújo Molina

GESTOR SUBSTITUTO: Nelson Peixoto Lopes

FISCAL TITULAR: Guilherme Antônio Pereira Militão

FISCAL SUBSTITUTO: Fernando de Almeida Cavalcante

014/2024

STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

O objeto do presente instrumento é a aquisição de PERIFÉRICOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE TIC, referente ao lote 03 do Pregão 003/2023.

R$ 236.500,00

PGE-PRO-2023/01249

GESTOR TITULAR: Filipe Araújo Molina

GESTOR SUBSTITUTO: Nelson Peixoto Lopes

FISCAL TITULAR: Guilherme Antônio Pereira Militão

FISCAL SUBSTITUTO: Fernando de Almeida Cavalcante

015/2024

TECPARTES IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA

O objeto do presente instrumento é a aquisição de PERIFÉRICOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE TIC, referente ao lote 02, do Pregão 003/2023.

R$ 119.925,65

PGE-PRO-2023/01249

GESTOR TITULAR: Filipe Araújo Molina

GESTOR SUBSTITUTO: Nelson Peixoto Lopes

FISCAL TITULAR: Guilherme Antônio Pereira Militão

FISCAL SUBSTITUTO: Fernando de Almeida Cavalcante

10021/2024

INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Participação PRESENCIAL, 11º Contratos Week - semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos.

R$ 64.790,00

PGE-PRO-2024/05260

FISCAL TITULAR: Ivanoe de Oliveira Machado Junior

FISCAL SUBSTITUTO: Anne Karoline Soares Nunes

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - SE, C U M P R A - S E.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 30 de abril de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado

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