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EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/02090

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA RV PROFICUO LTDA - CNPJ 47.298.329/0001-44.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de projetores multimídias para atender a demanda de criação do Lugar de Memória, espaço de exposição permanente a ser inaugurado no primeiro piso das dependências da SAP, bem como para atender às necessidades de difusão da memória institucional, eventos e cursos de capacitação da Gestão de Documentos do Poder Executivo Estadual, contratação com fulcro no art. 75, Inc. II, da Lei nº 14.133/2021, bem como do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 55.843,40 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, limitados a disponibilidade orçamentária.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 4186/ Elemento de despesa 449052/ Sub elemento-despesa 14/ Fonte 17590000.01.1

Cuiabá - MT, 02 de maio de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Ricardo Vinicius Nascimento Valente/CONTRATADA.