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D.O. nº28734 de 02/05/2024
PORTARIA Nº 030/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT
D.O. nº28735 de 03/05/2024

0266 - SUBSTITUIÇÕES DE FISCAIS - CTR- 053-2018 - LEI 8.666

D.O. nº28735 de 03/05/2024
0267 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 039-2024 9-SORRISO - LEI 8.666

PORTARIA Nº 0266/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 22/04/2024 A 14/01/2025

FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - ERS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

De: Gilca Seixas Sousa - Matricula: 42206

Para:  Raimunda Nascimento de Souza -Matricula:75232

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 22/04/2024 A 07/03/2025

FORNECEDOR: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - ERS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

De: Gilca Seixas Sousa - Matricula: 42206

Para:  Raimunda Nascimento de Souza -Matricula:75232

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/03/2023 A 07/03/2025

FORNECEDOR: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS-SVO

De: Viviane Cardozo Modest - Matrícula: 295430

Para:  Katia Regina Borges - Matrícula: 96531

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS-SVO

De: Katia Regina Borges - Matrícula: 96531

Para:  Miriam Estela de Souza Freire -

Matrícula: 93307

CONTRATO Nº 159/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 22/04/2023 A 29/06/2024

FORNECEDOR: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - ERS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

De: Gilca Seixas Sousa - Matricula: 42206

Para:  Raimunda Nascimento de Souza -Matricula:75232

CONTRATO Nº 002/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 22/04/2023 A 25/01/2025

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - ERS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

De: Gilca Seixas Sousa - Matricula: 42206

Para:  Raimunda Nascimento de Souza -Matricula:75232

CONTRATO Nº 0188/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 08/03/2023 A 09/11/2024

FORNECEDOR: CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - H. REGIONAL DE ALTA FLORESTA

De: Sonia Vanice Gonçalves Marques

Matrícula: 127771

Para:  Taniele Angelo Merchi - Matrícula: 305283

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 02 de maio de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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