PORTARIA Nº 0267/2024/GBSES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:
CONTRATO Nº 037/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/02/2024 A 18/02/2025 |
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FORNECEDOR: FANEM LTDA |
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GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL SORRISO |
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Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087 |
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FISCAL TITULAR |
SUPLENTE DE FISCAL |
Leonir Cleidione Simon - Matrícula: 86138 |
Ivanir Geonesio da Silva - Matrícula: 90512 |
CONTRATO Nº 039/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/02/2024 A 18/02/2025 |
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FORNECEDOR: MANANCIAL MEDICAL LTDA |
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GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO |
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Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087 |
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FISCAL TITULAR |
SUPLENTE DE FISCAL |
Dirceu Wagner - Matrícula: 117542 |
Ivonir Pagliari - Matrícula: 95493 |
CONTRATO Nº 041/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/02/2024 A 20/02/2025 |
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FORNECEDOR: GASTRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA |
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GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO |
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Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087 |
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FISCAL TITULAR |
SUPLENTE DE FISCAL |
Leonir Cleidione Simon - Matrícula: 86138 |
Otelia Regina A. Hahn - Matrícula: 103848 |
CONTRATO Nº 042/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/02/2024 A 20/02/2025 |
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FORNECEDOR: EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA |
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GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO |
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Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087 |
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FISCAL TITULAR |
SUPLENTE DE FISCAL |
Leonir Cleidione Simon - Matrícula: 86138 |
Ivanir Geonesio da Silva - Matrícula: 90512 |
CONTRATO Nº 100/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 22/04/2024 A 21/04/2025 |
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FORNECEDOR: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A |
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GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS |
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Milena Borges Leal Polziel - Matrícula: 291719 |
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FISCAL TITULAR |
SUPLENTE DE FISCAL |
Francival Soares dos Santos - Matrícula: 95212 |
Ricardo de Sousa Silva - Matrícula: 320313 |
CONTRATO Nº 100/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 22/04/2024 A 21/04/2025 |
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FORNECEDOR: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A |
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GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA |
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Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283 |
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FISCAL TITULAR |
SUPLENTE DE FISCAL |
Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875 |
Claudemir Temponi - Matrícula: 281404 |
CONTRATO Nº 100/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 22/04/2024 A 21/04/2025 |
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FORNECEDOR: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A |
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GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP |
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Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244 |
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FISCAL TITULAR |
SUPLENTE DE FISCAL |
Paola Rosoely Gil Espina - Matrícula: 292204 |
Claudemir Temponi - Matrícula: 281404 |
Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.
Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.
Cuiabá-MT, 02 de MAIO de 2024.
GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Saúde
(Original Assinado)