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D.O. nº28735 de 03/05/2024
OS 003.2024
D.O. nº28735 de 03/05/2024

OF 006.2024

D.O. nº28737 de 07/05/2024
1º TERMO ADITIVO - EXTRATO DO CONTRATO N° 022.2023 - PASSAGEM AÉREA

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2024/00784

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 006/2024/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: H. DE MATOS COMÉRCIO

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break para evento técnico “Dia de Campo - Desempenho de Cafeeiros Robustas Amazônicos no Norte de Mato Grosso: do plantio à xícara”, no dia 03 de maio de 2024, de acordo com as condições e especificação constantes no Termo de Referência nº 023/2024/CADM/DAS/EMPAER-MT.

IV - VIGÊNCIA: entrega imediata.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESAS, nos termos do Termo de Referência nº 023/2024/CADM/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 6.205,00 (seis mil, duzentos e cinco reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007; Elem. de despesas: 33.90.39; Fonte: 1.759.0000.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Wandereley da Conceição Araújo.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Diretor Presidente, Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Hercilio de Matos.

(original assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

EMPAER-MT

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