Aguarde por favor...
D.O. nº28729 de 24/04/2024
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 091.2023 - FUNBIO E EMPAER-MT
D.O. nº28735 de 03/05/2024

OS 003.2024

D.O. nº28735 de 03/05/2024
OF 006.2024

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2024/00584

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 003/2024/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: Marcos Vinicius Sousa Lima ME

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tenda para atender a EMPAER no evento da Exposhow no município de Torixoréu-MT, de acordo com as condições e especificação constantes no Termo de Referência nº 019/2024/CADM/DAS/EMPAER-MT.

IV - VIGÊNCIA: Entrega imediata.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESAS, nos termos do Termo de Referência nº 019/2024/CADM/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007; Elem. de despesas: 33.90.39; Fonte: 1.759.0000.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Carolina Wisintainer e como substituto, Ruan Carlos Sousa Paiva

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Diretor Presidente, Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Marcos Vinicius Sousa Lima.

(original assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

EMPAER-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital