Legislação

D.O. nº28735 de 03/05/2024
PORTARIA Nº 901/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder

D.O. nº28735 de 03/05/2024

EXTRATO DO CONT Nº 034-2024 - INITD LTDA

D.O. nº28735 de 03/05/2024
PORTARIA Nº 902/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Sinop

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024/DPE/MT

Processo nº: 30813/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: INITD LTDA.

Objeto: Contratação de 10 vagas no programa de especialização lato sensu em Cloud Computing - Computação em Nuvem a ser ministrado pela empresa Cloud Treinamentos, para atender às necessidades da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 26/03/2024.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 28 (vinte e oito) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado para fins de cumprimento do seu escopo, mediante justificativa, nos termos do art. 6º, inciso XVII da Lei Federal n° 14.133/2021. O prazo para a execução do serviço terá o prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) meses, contados do recebimento da Nota de Autorização de Despesa (NAD) que será expedida pela Coordenadoria de Compras da DP-MT.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339039000.15000000.1.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal: a Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Estadual n° 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal da empresa - GETÚLIO ANTÔNIO CASTRO RODRIGUES.

Fiscais do Contrato: 034/2024.

Portaria: 696/2024.

Setorial	Servidor	Matrícula
Titular	Renan Aparecido Da Silveira	101125
Substituto	Gabriel Mendes De Sá Menezes	101003779

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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EXTRATO DO CONT Nº 034-2024 - INITD LTDA

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