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D.O. nº28736 de 06/05/2024
PORTARIA Nº 920/2024/SDPG Designa defensor para atuar em conjunto perante DU Dom Aquino e Poxoréu
D.O. nº28736 de 06/05/2024

PORTARIA Nº 921/2024/SDPG Férias

D.O. nº28737 de 07/05/2024
PORTARIA Nº 922/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

PORTARIA Nº 921/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula 101004384, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013685.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público ANDRE HENRIQUE BORGES DA SILVA, matrícula 101005020, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013719.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público ANDRE HENRIQUE BORGES DA SILVA, matrícula 101005020, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013720.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público ANDRE HENRIQUE BORGES DA SILVA, matrícula 101005020, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013721.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA, matrícula 101005650, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 04/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013708.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público FABIO CESAR GUIMARAES NETO, matrícula 100019, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 20/05/2024 a 24/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013725.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO, matrícula 100356, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/06/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 013726.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 101005647, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/05/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 013727.

Art. 9° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público ANDRE DE SANTI, matrícula 101003828, que seriam usufruídas nos dias 06/05/2024 a 08/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 814/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.726 no dia 19/04/2024 conforme procedimento nº 9397/2024

Art. 10° CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 9160/2024.

Art. 11 CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27/05/2024 a 29/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 9160/2024.

Cuiabá/MT, 3 de maio de 2024

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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