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D.O. nº28735 de 03/05/2024
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
D.O. nº28736 de 06/05/2024

Extrato 041.2024

D.O. nº28737 de 07/05/2024
Extrato 043.2024

Extrato do Instrumento Contratual nº 041/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/01307

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 013/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da construção de ponte de concreto sobre o Rio Preto (PT1007), na Rodovia MT-240, Trecho: BR 163(B) (Posto São João) - Início da Pavimentação, Extensão: 39,6 m e largura: 8,80 m, localizada no município de Diamantino /MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 3.936.118,43 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil, cento e dezoito reais e quarenta e três centavos). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base abril/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de Obras de Artes Especiais e Correntes, Região: 0900 - IX - CENTRO OESTE, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº 25101.0001.24.001486-3, datada de 25/04/2024, no valor de R$ 3.936.118,43 (três milhões e novecentos e trinta e seis mil e cento e dezoito reais e quarenta e três centavos).

Assinatura: 03/05/2024

PARTES: RIVOLI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.499.237/0001-94 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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