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D.O. nº28736 de 06/05/2024
Extrato 041.2024
D.O. nº28737 de 07/05/2024

Extrato 043.2024

D.O. nº28738 de 08/05/2024
Public. 08 MAIO 2024- CELEBRAÇÃO FOMENTO

Extrato do Instrumento Contratual nº 043/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2023/11553

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 041/2023

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na elaboração do projeto básico e projeto executivo de engenharia e execução da obra de implantação e pavimentação da Rodovia MT-208, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM, Subtrecho: Entr. MT - 420(A) (Castanheira) - Entr. MT - 206 (A) / MT -418 (B) (Colniza), segmento 4: Km 936.700 - Km 980,876, com extensão de 44,176 Km, no município de Aripuanã / Juruena - MT.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 1050 (um mil e cinquenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 960 (novecentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 141.122.459,23 (cento e quarenta e um milhões, cento e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos) - data-base do orçamento: SICRO/MT SEM DESONERAÇÃO - Mês base JANEIRO/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias, Região: 0100 - REGIÃO I - NOROESTE I, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº 25101.0001.24.001515-0, datada de 29/04/2024, no valor de R$ 5.291.256,32 (cinco milhões e duzentos e noventa e um mil e duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).

Assinatura: 06/05/2024

PARTES: CONSÓRCIO CAVALCA-AGRIMAT-PROJECTA, CNPJ: 54.900.375/0001-37 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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