Legislação

D.O. nº28736 de 06/05/2024
Portaria 006 - 2024 Nomeação Bolsistas - Bioeconomia

D.O. nº28736 de 06/05/2024

Portaria 007 - 2024 Alteração Portarias

D.O. nº28736 de 06/05/2024
PORTARIA N 46 Comissão processo seletivo PSS

PORTARIA Nº. 007/2024/PRONATEC/SECITECI/MT

Altera as Portarias nº. 003/2024/PRONATEC/SECITECI/MT e 004/2024/PRONATEC/SECITECI/MT, ambas publicadas no Diário Oficial de 28/03/2024 e dá outras providências

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, bem como a Instrução Normativa nº. 04/2022/SECITECI/PRONATEC publicada em 07/11/2022, e suas alterações:

RESOLVE:

Art. 1º. Altera os anexos das Portarias nº. 003/2024/PRONATEC/SECITECI/MT e 004/2024/PRONATEC/SECITECI/MT, ambas publicadas no Diário Oficial de 28/03/2024 páginas 49 e 50, passando a vigorar com as redações abaixo:

Portaria nº. 003/2024/PRONATEC/SECITECI/MT

Onde se lê:

BOLSA	SETOR	BOLSISTA	MATRÍCULA	PERÍODO/VIGÊNCIA
Supervisora Acadêmico	SECITECI/SEDE	LAIRCE ALELUIA DE CAMPOS	34692	De 01/04/2024 a 20/12/2024

Leia-se:

BOLSA	SETOR	BOLSISTA	MATRÍCULA	PERÍODO/VIGÊNCIA
Supervisora Acadêmico	SECITECI/SEDE	LAIRCE ALELUIA DE CAMPOS	34692	De 02/05/2024 a 20/12/2024

Portaria nº. 004/2024/PRONATEC/SECITECI/MT

Onde se lê:

BOLSA	SETOR	BOLSISTA	MATRÍCULA	PERÍODO/VIGÊNCIA
Supervisora Acadêmico	ETEEPT Rondonópolis	JANAÍNA MONTEIRO DA SILVA	61410	De 01/04/2024 a 20/12/2024

Leia-se:

BOLSA	SETOR	BOLSISTA	MATRÍCULA	PERÍODO/VIGÊNCIA
Supervisora Acadêmico	ETEEPT Rondonópolis	JANAÍNA MONTEIRO DA SILVA	61410	De 15/04/2024 a 20/12/2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de maio de 2024.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação SECITECI/MT

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