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D.O. nº28736 de 06/05/2024
PORTARIA Nº 918/2024/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário
D.O. nº28736 de 06/05/2024

PORTARIA Nº 916/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Juina

D.O. nº28736 de 06/05/2024
PORTARIA Nº 919/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

PORTARIA Nº 916/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9370/2024;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente do Núcleo de Juína, no dia 10/05/2024, em razão de ponto facultativo municipal, conforme Decreto Municipal nº 668/2024.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 03 de maio de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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