Aguarde por favor...
D.O. nº28736 de 06/05/2024
PORTARIA Nº 916/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Juina
D.O. nº28736 de 06/05/2024

PORTARIA Nº 919/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

D.O. nº28736 de 06/05/2024
PORTARIA Nº 920/2024/SDPG Designa defensor para atuar em conjunto perante DU Dom Aquino e Poxoréu

PORTARIA Nº 919/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9403/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

03/05/2024 a 08/05/2024

Dr.(a): Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto

Assessor(a) de Defensor(a): Mariana Robles de Moraes

09/05/2024 a 14/05/2024

Dr.(a): Alex Campos Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Renata Ramos da Cunha

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de maio de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital