Legislação

D.O. nº28734 de 02/05/2024
Extrato 5º T.A. ao CT 010.2022 (PRIME - COMBUSTIVEIS)

D.O. nº28736 de 06/05/2024

EXTRATO DA PORTARIA Nº 124

D.O. nº28740 de 10/05/2024
Extrato 2º TA ao CT nº 019.2021

EXTRATO DA PORTARIA Nº 124/2024/CEG -COR/INDEA

Extrato da Portaria nº 124/2024/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os Servidores Gustavo Vieira e Marcos Ipojucan Ramos de Almeida, sob a Presidência do Primeiro, para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do Processo INDEAMT-PRO-2022/19056.

Cuiabá, 02 de maio de 2024.

Emanuele Gonçalina de Almeida

Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de MT

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D.O. nº28734 de 02/05/2024Extrato 5º T.A. ao CT 010.2022 (PRIME - COMBUSTIVEIS)

D.O. nº28736 de 06/05/2024

EXTRATO DA PORTARIA Nº 124

D.O. nº28740 de 10/05/2024Extrato 2º TA ao CT nº 019.2021

D.O. nº28734 de 02/05/2024
Extrato 5º T.A. ao CT 010.2022 (PRIME - COMBUSTIVEIS)

D.O. nº28740 de 10/05/2024
Extrato 2º TA ao CT nº 019.2021