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D.O. nº28728 de 23/04/2024
ATO Nº 348 ao 351-2024- CEE-MT
D.O. nº28736 de 06/05/2024

CEE-MT ATO Nº 352 ao 355-2024- CEPS

D.O. nº28741 de 13/05/2024
ATO Nº 351-2024-GAB-CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 352/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na Avenida Santa Catarina, Nº 61E, Bairro: Cidade Nova, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 977/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 120/2024, aprovado em 30 de abril de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agricultura - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, fora de sede, no Município de Sorriso-MT, no período de 09/08/2022 a 10/12/2025.

ATO 353/2024-CEE/MT

INTERESSADA: UNEC UNIDADE DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ, localizada na Avenida General Melo, Nº 2356, Bairro: Campo Velho, Município de Cuiabá-MT, mantida pela UNEC - Unidade de Educação de Cuiabá LTDA-ME, com CNPJ: 11.071.485/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1280/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 122/2024, aprovado em 30 de abril de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na   Modalidade Educação à Distância-EaD, por 4 (quatro) anos, no período de 09/04/2024 a 09/04/2028.

ATO 354/2024-CEE/MT

INTERESSADO:  INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua Seminário, Nº 105, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela Associação Dom Aquino Correa, com CNPJ: 11.243.109/0001-76. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1681/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 119/2024, aprovado em 30 de abril de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Hospedagem- Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, presencial, por 2 (dois) anos e meio, no período de 03/05/2024 a 03/11/2026.

ATO 355/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE DIAMANTINO, localizada na Rodovia Senador Roberto Campos - MT 240 - KM 09, S/N, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo SECITECI-PRO-2024/51589 e no Parecer CEPS Nº 123/2024, aprovado em 19 de março de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, presencial, por dois anos e meio, no período de 16/11/2021 a 16/05/2024. E tornar sem efeito o ATO 127/2023-CEE/MT, publicado no Diário Oficial Nº 28.468, de 30 de março de 2023, página 44.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 03 de maio de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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