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D.O. nº28726 de 19/04/2024
ATO Nº 345 ao 347
D.O. nº28728 de 23/04/2024

ATO Nº 348 ao 351-2024- CEE-MT

D.O. nº28736 de 06/05/2024
CEE-MT ATO Nº 352 ao 355-2024- CEPS

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 348/2024-CEE/MT

INTERESSADO:  CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO CUIABÁ UNIDADE I, localizado na Rua Barão de Melgaço, Nº 3367, Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido por RALV Cursos Técnicos Eireli, com CNPJ: 34.631.088/0001-61. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2090/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 117/2024, aprovado em 16 de abril de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho- Eixo Tecnológico: Segurança.

ATO 349/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA - ENFETEC, localizada na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, Nº 171, Bairro: Jardim Campo Verde, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Escola Nacional de Formação e Especialização Técnica, com CNPJ: 24.990.689/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1727/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 116/2024, aprovado em 16 de abril de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, por 4 (quatro) anos, no período de 18/04/2024 a 18/04/2028.

ATO 350/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE TANGARÁ DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, Nº 801 E, Bairro: Jardim Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo SECITECI-PRO-2023/03025 e no Parecer CEPS Nº 121/2024, aprovado em 16 de abril de 2024, resolve CONVALIDAR, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, Turma Especial, MEDIOTEC/ PRONATEC, fora de Sede, ofertado no Município de Mirassol D’Oeste-MT-MT, nos períodos de 05/07/2021 a 11/08/2023 e 30/08/2021 a 11/18/2023:

Nº

NOME

CPF

01

Diogo de Paula e Silva

066.903.211-50

02

Graziele Silva Martins

085.083.681-60

03

Hygor Oliveira de Carvalho

035.539.321-30

04

João Pedro de Paulo Luperini

061.008.471-24

05

João Victor Aguiar Andrade                                          

080.105.191-62

06

Milene Gonsalves Ferreira                                           

066.409.721-90

07

Reyssianne de Paula Azevedo Mendes                       

061.702.761-77

08

Sergio Mendes Seixas Filho                                         

063.104.201-60

09

Claudia Alves de Oliveira                                              

567.765.431-00

10

Fabiana Vieira Luzini Pereira                                        

013.889.661-58

11

Jhonathan Inácio Dias                                                   

076.093.051-70

12

João Vitor Biolado Guerra                                             

060.595.221-30

13

Karolaine Procópio da Silva                                          

096.466.251-50

14

Luana Bueno Ferreira Machado                                   

048.468.401-90

15

Lucas Pereira Neto                                                       

047.163.421-23

16

Marcio Figueredo Vitor                                                  

029.139.941-05

17

Maria Simone da Silva                                                 

383.006.618-08

18

Rafael de Oliveira Nunes                                            

053.871.021-70

ATO 351/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDONOPOLIS, localizada na Avenida dos Estudantes, S/N, Bairro: Cidade Universitária, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no ProcessoSECITECI-PRO-2022/03270-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 118/2024, aprovado em 16 de abril de 2024, resolve CONVALIDAR, para fins de registro e Expedição de Diplomas, em caráter excepcional, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Química - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado no Município de Rondonópolis-MT, no período de 27/07/2017 a 26/08/2022:

Nº

                         NOME

          CPF

01

Ângela Maria de Souza Paixão de Oliveira

995.391.871-68

02

Claudia Rodrigues Ramos

002.355.231-00

03

Cristiene Batista da Silva Floreano

021.814.971-92

04

Keyla Pereira Silva

019.266.331-30

05

Lanusse Silvestre Lacerda Fortunato

013.487.211-89

06

Margarida Maria Martins

284.205.191-20

07

Pedro Alvares dos Santos

667.039.481-00

08

Pryscila Martins de Souza

041.141.941-26

09

Simone da Silva Dias

797.687.762-34

10

Rejiane Lemes de Souza

029.281.421-69

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 18 de abril de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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