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D.O. nº28737 de 07/05/2024
1 - Homologação - 1º termo Credenciamento
D.O. nº28737 de 07/05/2024

1º TERMO ADITIVO - ARP 014_2023_SEPLAG

D.O. nº28741 de 13/05/2024
EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO SEPLAG-PRO-2024/03575

1° TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023/SEPLAG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SEPLAG

Pelo presente instrumento, o ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO inscrita no CNPJ: 03.507.46/0004-97, situada no Centro Político Administrativo, Bloco III, Cuiabá/MT, neste ato representada pelo  Sr. BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa AC COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 46.221.464/0001-29, situada na Rua das Papoulas, nº 348, quadra 21, lote 07, Jardim Cuiabá, Cuiabá/MT, CEP: 78.043-138, representada pelo Sr. JIOVANE BRANDÃO DE SOUZA, brasileiro, portador da RG nº 25083651 SESP/MT e o CPF n° 735.037.201-97, doravante denominada CONTRATADA, considerando o Processo Administrativo SEPLAG-PRO-2024/01805, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 014/2023/SEPLAG, oriunda do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2023/SEPLAG, sujeitando-se o CONTRATANTE e a CONTRATADA às normas estabelecidas na Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, bem como ao Decreto Estadual n°1.525/2022 de 23/11/2022.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Com fundamento nos artigos 229 e 227 do Decreto Estadual n° 1.525/2022, o presente Termo Aditivo tem como objetivo a substituição da marca, e, a redução do preço registrado para os itens 6 (ampla concorrência) e 6.1 (cota reservada) da Ata de Registro de Preços n° 014/2023/SEPLAG

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES

Fica substituída a marca CONSUL CRM39ABA pela MIDEA MD-RT468MTA do produto dos itens 6 (ampla concorrência) e 6.1 (cota reservada).

Ficam alterados os valores dos itens 6 (ampla concorrência) e 6.1 (cota reservada) da Ata de Registro de Preços nº 014/2023/SEPLAG.

ITEM 6 - AMPLA CONCORRÊNCIA

AC COMÉRCIO LTDA

DESCRIÇÃO

UN

QUANT

MARCA

VALOR UNITÁRIO OFERTADO

REFRIGERADOR DUPLEX, SISTEMA DE DEGELO TIPO FROST FREE, CAPACIDADE DE 310 A 387 LITROS, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA CLASSE A, VOLTAGEM 127 V, COR BRANCA. CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. UNIDADE

UN

340

MIDEA MD-RT468MTA

R$ 2.835,49

VALOR TOTAL R$ 964.066,60 (novecentos e sessenta e quarto mil sessenta e seis reais e sessenta centavos)

ITEM 6.1 - COTA RESERVADA

AC COMÉRCIO LTDA

DESCRIÇÃO

UN

QUANT

MARCA

VALOR UNITÁRIO OFERTADO

REFRIGERADOR DUPLEX, SISTEMA DE DEGELO TIPO FROST FREE, CAPACIDADE DE 310 A 387 LITROS, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA CLASSE A, VOLTAGEM 127 V, COR BRANCA. CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. UNIDADE

UN

113

MIDEA MD-RT468MTA

R$ 2.835,49

VALOR TOTAL R$ 320.410,37 (trezentos e vinte mil quatrocentos e dez reais e trinta e sete centavos)

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO publicará o resumo deste instrumento por extrato no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 230, inciso IV do Decreto n° 1.525/2022.

Cuiabá - MT, 25 de abril de 2024.

JIOVANE BRANDÃO DE SOUZA

AC COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 46.221.464/0001-29

KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO

SECRETÁRIA ADJUNTA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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