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D.O. nº28236 de 04/05/2022
Portaria nº 401 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar SUZI MEIRE PAIM
D.O. nº28236 de 04/05/2022

Portaria nº 402 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar SIDINEI GOMES DE SOUSA

D.O. nº28236 de 04/05/2022
Portaria nº 413 22 Dispõe sobre sistematizar o registro de frequência escolar no Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino

PORTARIA Nº  402/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2022/39053, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar SIDINEI GOMES DE SOUSA, CPF nº 894.585.321-91, para exercer a função de Diretor da ESCOLA ESTADUAL FREI CANECA, no município de Carlinda, no período de 12.04.2022 a 31.12.2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 12 de abril de 2022.

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá-MT, 28 de abril de 2022.

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