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D.O. nº28234 de 02/05/2022
PORTARIA Nº 023/2022-CEE-MT
D.O. nº28236 de 04/05/2022

Portaria nº 401 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar SUZI MEIRE PAIM

D.O. nº28236 de 04/05/2022
Portaria nº 402 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar SIDINEI GOMES DE SOUSA

PORTARIA Nº  401/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC - PRO - 2022/20700- V01,  em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 01 de março de 2022, a designação da função de Secretário Escolar da servidora SUZI MEIRE PAIM, CPF nº 551.386.591.20, na ESCOLA ESTADUAL LA SALLE, no município de Rondonópolis - MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2022.

Cuiabá-MT, 28 de abril de 2022.

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