Legislação

D.O. nº28234 de 02/05/2022
Aviso Resultado de Habilitação CP 011 2021 SEDUC MT

D.O. nº28235 de 03/05/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 049/2022

D.O. nº28235 de 03/05/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 040/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2022/SEDUC

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022/SEDUC

Processo Administrativo nº SIGADOC Nº SEDUC-PRO-2021/02841

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA (CNPJ N° 10.483.942/0001-21)

Objeto: contratação de empresa especializada para disponibilização de ferramenta (plataforma) online de pesquisa de clima organizacional a ser realizado com todos os servidores lotados no âmbito da SEDUC, e, posterior emissão de relatórios/gráficos de mensuração de resultados e suas recomendações.”, estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Valor: R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais)

Prazo de Vigência: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado apenas nos casos previstos no art. 57, §1º da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Marly Souza Faria- Mat: 240097

Fiscal de Contrato: Nancy Kelly Pinheiro - Mat:48641

Suplente de Fiscal: Cleuber Cristiano De Souza - Mat: 70597

Cuiabá, 26 de Abril de 2022.

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 040/2022