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D.O. nº28235 de 03/05/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 049/2022
D.O. nº28235 de 03/05/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 040/2022

D.O. nº28236 de 04/05/2022
AVISO DE ERRATA - TERMO DE CONTRATO Nº 021/2022/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2022/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021/SEDUC - UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2022/SEDUC

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/12245

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: VALLE COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELLI. (CNPJ N° 35.656.327/0001-09)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto à “ aquisição de utensílios domésticos de cozinha para equipar as escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso.”

Valor: R$ 125.355,78 (cento e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 26/04/2022 e seu término em 25/04/2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual  nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: : Vitor Junior Moreira de Campos - Mat.307858 - CPF:717.884.171-00

Fiscal de Contrato: Ney Roberto Lucas Amorim - Mat. 68217 - CPF: 569.733.301-34

Suplente de Fiscal: Michele Timóteo Maciel - Mat: 251432 - CPF: 012.981.417-74

Cuiabá, 24 de abril de 2022.

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