Aguarde por favor...
D.O. nº28739 de 09/05/2024
291-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 050-2024 - LEI 8.666 PUBLICAR 07.05.2024
D.O. nº28739 de 09/05/2024

ERRATA DA PORTARIA 061.2024 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-vários - LEI 8.666 - PUBLICAR 07.05.2024

D.O. nº28740 de 10/05/2024
0293 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 037-2024 E OUTROS - LEI 8.666

ERRATA DA PORTARIA Nº 061/2024/GBSES PUBLICADA EM 02/02/2024DIÁRIO OFICIAL Nº 28.675 PÁGINA Nº 42

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes a PORTARIA Nº 061/2024/GBSES PUBLICADA EM 02/02/2024DIÁRIO OFICIAL Nº 28.675 PÁGINA Nº 42 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 002/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 26/01/2025 A 25/01/2025

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

CONTRATO Nº 032/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 22/02/2024

FORNECEDOR: INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

CONTRATO Nº 033/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 22/02/2024

FORNECEDOR: OPÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE SOM E LUZ LTDA EPP

CONTRATO Nº 034/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 22/02/2024

FORNECEDOR: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP

LEIA-SÊ:

CONTRATO Nº 002/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 26/01/2024 A 25/01/2025

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

CONTRATO Nº 032/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 23/02/2024 A 22/02/2025

FORNECEDOR: INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

CONTRATO Nº 033/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 23/02/2024 A 22/02/2025

FORNECEDOR: OPÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE SOM E LUZ LTDA EPP

CONTRATO Nº 034/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 23/02/2024 A 22/02/2025

FORNECEDOR: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR ADMINISTRATIVO

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 061/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário

Cuiabá-MT, 08 de maio de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital