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D.O. nº28739 de 09/05/2024
PORTARIA Nº 958/2024/SDPG Altera escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé
D.O. nº28739 de 09/05/2024

PORTARIA Nº 959/2024/SDPG Férias

D.O. nº28740 de 10/05/2024
EXTRATO PORTARIA 952-2024 - CONTRATO 031-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS

PORTARIA Nº 959/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA BORCHARDT, matrícula 100913, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/07/2024 a 19/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013723.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública ALANA TAUANE FREIRES LIVI, matrícula 100801, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/06/2024 a 14/06/2024, referentes ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 013728.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública ANA PAULA DE BRITO STEFFENS, matrícula 101003634, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/07/2024 a 15/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013761.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública MILANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100659, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/06/2024 a 12/06/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013764.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público CRISTIANO BRUNO, matrícula 100362, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013722.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, matrícula 100986, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/06/2024 a 19/06/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013731 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA CENDRON DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/06/2024 a 14/06/2024, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme código 013759 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAO.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, matrícula 100182, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/05/2024 a 29/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013767.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS GOMES BRANDAO, matrícula 100524, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013773.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS GOMES BRANDAO, matrícula 100524, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013774.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES, matrícula 100186, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 22/06/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 9647/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA perante a 6ª Defensoria de Barra do Garças.

Cuiabá/MT, 8 de maio de 2024

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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