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PORTARIA Nº 958/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9812/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Cáceres e Poconé, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

Das 18h00 do dia 08/05/2024 às 12h00 do dia 15/05/2024

Dr. (a): Antônio Goes de Araujo

Assessor(a) de Defensor(a): Beatriz Guerrero Tobal

Das 18h00 do dia 05/06/2024 às 12h00 do dia 12/06/2024

Dr. (a): Clarissa Maria Da Costa Ochove

Assessor(a) de Defensor(a): Tainara dos Anjos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de maio de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso