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D.O. nº28740 de 10/05/2024
PORTARIA Nº 961/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda
D.O. nº28740 de 10/05/2024

PORTARIA Nº 962/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

D.O. nº28740 de 10/05/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 017.2024

PORTARIA Nº 962/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9838/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Cláudia e Marcelândia, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

29/05/2024 a 03/06/2024

Dr.(a): Ana Luiza Sodre de Moraes

Assessor(a) de Defensor(a): Ozéias Correa de Brito

07/06/2024 a 10/06/2024

Dr.(a): Fernando Marques de Campos

Assessor(a) de Defensor(a): José Márcio Vilaça

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de maio de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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