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D.O. nº28740 de 10/05/2024
PORTARIA Nº 962/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop
D.O. nº28740 de 10/05/2024

Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 017.2024

D.O. nº28740 de 10/05/2024
PORTARIA Nº 963/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 017/2024

Processo nº: 6869/2024.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.

Objeto: Contratação de 12 (doze) vagas para participação de servidores da Instituição no 6º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial.

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.01.1.

Elemento Despesa: 39.

Valor Total: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais).

Fundamento: Art. 74, inciso I, alínea “f da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Parecer da Assessoria Jurídica da DPMT nº 049/2024/AJU.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 06 de maio de 2024.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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