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D.O. nº28740 de 10/05/2024
AVISO DE ERRATA AO TERMO DE CONTRATO N° 157/2022
D.O. nº28740 de 10/05/2024

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO -REAJUSTE DE PREÇOS

D.O. nº28740 de 10/05/2024
Sorriso Extr Contr Chamada 009-2024

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2022

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 14/2021

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/42025

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: ÉTICA CURSOS - CNPJ nº 08.820.554/0001-47.

OBJETO DO CONTRATO: Locação de Imóvel para abrigar a Escola Estadual Prof. Benedito de Carvalho no município de Cuiabá.

OBJETO DO APOSTILAMENTO:O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n° 001/2022.

DO REAJUSTE DE PREÇOS: Fica reajustado o valor do contrato em R$ 664.039,68 (seiscentos e sessenta e quatro mil trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso X da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, Parecer Referencial OJN012-CPPGE-2023 e OJN010-CPPGE-2022.

Cuiabá/MT, 09 de maio de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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