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AVISO DE ERRATA AO TERMO DE CONTRATO N° 157/2022

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Origem: Concorrência Pública nº 019/2022/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/34634.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa M.HENRIQUE F. REGO EIRELI (SUPORTE ENGENHARIA), inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.954.034/0001-09

Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Estadual Profª Célia Rodrigues Duque, localizada no município  de Várzea Grande/MT, situada em um terreno de 2.139,76m², com “reforma do bloco educacional, quadra   poliesportiva, equipamentos para atividade física, abrigos de lixo e GLP e pórtico padrão. Sendo 272,93m² de área existente à reformar e 1.185,35m² de área a ampliar, totalizando 1.458,28m² de área construída.

Prazo de Vigência:

ONDE SE LÊ:  540 (quinhentos e quarenta) dias, com início em 26/09/2022 e término em 19/06/2024.

LEIA-SE: 540 (quinhentos e quarenta) dias, com início em 26/09/2022 e término em 19/03/2024.

Cuiabá/MT, 09 de maio de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

(Assinado eletronicamente)

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

(Assinado eletronicamente)