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D.O. nº28740 de 10/05/2024
0295 - SAMU - repasse ABRIL 2024
D.O. nº28740 de 10/05/2024

0294 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR- 003.2019 - 188.2023 - LEI 8.666

D.O. nº28741 de 13/05/2024
PORTARIA Nº 034/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

PORTARIA Nº 0294/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 08/05/2024 A 14/01/2025

FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELLI

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL  DO CONTRATO - ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE SINOP

De: Rafael Balzan - Matricula: 113072

Para:  Alexandra Valeria da Silva Fidencio

Matricula: 111678

CONTRATO Nº 188/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 02/04/2024 A 09/11/2024

FORNECEDOR: CASA IBIPORA LTDA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES

De: Vagner Ferreira Barbosa -

Matrícula: 2971041

Para:  Walter da Silva Sobral Junior

Matrícula: 280908

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 09 de maio de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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