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PORTARIA Nº 968/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/05/2024 a 14/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013738.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO, matrícula 100815, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 20/05/2024 a 21/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013776.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO, matrícula 100815, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/06/2024 a 05/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013779.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública KAROLINY FAZZIO DE ARRUDA, matrícula 101076, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/05/2024 a 17/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013783.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL ALMEIDA MUNDIM, matrícula 101003887, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/06/2024 a 28/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013785.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 101004134, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013771.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 9916/2024.

Cuiabá/MT, 9 de maio de 2024

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso