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D.O. nº28740 de 10/05/2024
PORTARIA Nº 968/2024/SDPG Férias
D.O. nº28741 de 13/05/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046.2024

D.O. nº28741 de 13/05/2024
RETIFICA em parte o ATO Nº 219/2024 - Nomeação de AMANDA DE OLIVEIRA AQUINO no cargo de Gerente de Projetos de Obras

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024-DP/MT

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: M N DE O RIBEIRO CONSULTORIA ME

Objeto: Contratação de empresa especializada em planejamento e execução de evento de

grande porte, para sediar a 9ª edição do Congresso de Defensoras e Defensores Públicos de

Infância e Juventude do Condege, nos dias 21 a 23 de agosto de 2024, no Espaço da Fatec-

Senai, Cuiabá/MT, com prestação de diversos serviços entre os dias 20 a 24 de agosto -

pré-evento, evento e pós-evento.

Da Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.

Fundamento Legal:  Processo nº 1718/2024, Parecer Jurídico nº 96/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual n° 1.525/2022.

Data de Assinatura: 09/05/2024

Assinam: Rogério Borges Freitas - Primeiro Subdefensor Público Geral, Rep. Legal Contratada - Manuelle Nunes de Oliveira Ribeiro

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Portaria de Fiscalização nº 937/2024/SDPG

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Titular

Gabriel Mendes de Sá Menezes

101003779.1

Fiscal Substituto

Paulo Roberto da Silva Marquezine

100347.1

Data: 09/05/2024

Assina: ROGÉRIO BORGES FREITAS - Primeiro Subdefensor Público Geral

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