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D.O. nº28740 de 10/05/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 017.2024
D.O. nº28740 de 10/05/2024

PORTARIA Nº 963/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

D.O. nº28740 de 10/05/2024
ATO Nº 218/2024 - Exoneração de ANDRÉA CASTRO ROTTA BARRETO do cargo de Assessora Técnica

PORTARIA Nº 963/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9844/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

17/05/2024 a 20/05/2024

Dr. (a): Josiane Alves Barros

Assessor(a) de Defensor (a):Giovana Bueno Ribeiro

02/08/2024 a 05/08/2024

Dr. (a): Josiane Alves Barros

Assessor(a) de Defensor (a):Giovana Bueno Ribeiro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de maio de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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