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D.O. nº28739 de 09/05/2024
São Félix do Araguia - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 005
D.O. nº28740 de 10/05/2024

São Félix do Araguaia - 3ARQUIVOS

D.O. nº28741 de 13/05/2024
São Félix do Araguaia - 2TERMOS DE RATIFCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 08/2024, Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Modalidade Nr: 01-CONCE, Data Homologação: 09/05/2024, Objeto da Licitação CONCORRENCIA NA FORMA ELETRONICA, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTETICA, ALAMBRADO E ARQUIBANCADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 931267/2022/MCIDADANIA/CAIXA, PROPOSTA Nº 016340/2022 E RECURSO PRÓPRIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: NOVAIS & MARCAL NOVAIS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 300.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 300.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais).

São Félix do Araguaia - MT, 09 de maio de 2024.

Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DO 48º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DE RECURSOS PROPRIOS, CONFORME CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO; BANDA: “COMPANHIA DO CALYPSO”, NO DIA 11 DE MAIO DE 2024, com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos de show). ARTISTA: BANDA COMPANHIA DO CALYPSO, NO DIA 11 DE MAIO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS DE SHOW). FAVORECIDA: PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.618.930/0001-15, estabelecida na Avenida Conselheiro Aguiar, nº 2738 - Boa Viagem - CEP: 51.020-020, Recife - PE. Tel.: (81) 3034-2500 / (81) 99963-7766, E-MAIL: contato@promoveshow.com.br. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo Licitatório nº 030/2024, nos termos do artigo 74, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, em 09 de maio de 2024.

Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal. PMSFA/MT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.

CONCORRÊNCIA 001/2024

OBJETO: CONCORRENCIA NA FORMA ELETRONICA, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTETICA, ALAMBRADO E ARQUIBANCADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 931267/2022/MCIDADANIA/CAIXA, PROPOSTA Nº 016340/2022 E RECURSO PRÓPRIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. 1.1. EMPRESA:NOVAIS E MARCAL NOVAIS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 09.146.524/0001-60; com sede a Rua Manoel Ferreira Rocha, n. º 279, centro, na cidade de São Félix do Araguaia - MT. Tel. (66) 984347929, e-mail: eletromatt@hotmail.com. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, em 09 de maio de 2024

Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal São Félix do Araguaia - MT.

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