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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL TIPO “VAQUEJADA” DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, LOCAL: PARQUE DE EXPOSIÇÃO E VAQUEJADA KALIANY, NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO DE 2024. BANDA: TRI-SHOW, COM DURAÇÃO DE 04H00MIN (QUATRO HORAS DE SHOW- DIÁRIO). ARTISTA: TRI-SHOW, NO DIA 17 E 18 DE MAIO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 04H00MIN (QUATRO HORA DE SHOW). FAVORECIDA: IVONILDO BARBOSA DA SILVA, inscrita no CNPJ: 19.030.080.0001-56, estabelecida na Rua Helio Ribeiro Dias, nº 592, Bairro: Vila Feliz, Cep: 77.453-000 - Cariri do Tocantins - TO. Tel.: (63) 98402-6806 / (63) 99260-6040, E-MAIL: franktrishowcariri.sbi@gmail.com. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo Licitatório nº 027/2024, nos termos do artigo 74, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, em 10 de maio de 2024.

Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal. PMSFA/MT.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DO 48º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DE RECURSOS PROPRIOS, CONFORME CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO; ARTISTA “CAMILLINHA”, NO DIA 12 DE MAIO DE 2024, com duração de 02h00min (duas horas de show). ARTISTA: CAMILLINHA, NO DIA 12 DE MAIO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN (DUAS HORA DE SHOW). FAVORECIDA: M. V. DE FREITAS - EPP, inscrita no CNPJ: 00.964.074/0001-48, estabelecida na Chácara Nossa Senhora Aparecida, Centro, s/n, CEP: 78.675-000 - Ribeirão Cascalheira - MT. Tel.: (66) 99616-3911. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo Licitatório nº 031/2024, nos termos do artigo 74, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, em 10 de maio de 2024.

Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal. PMSFA/MT.

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