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D.O. nº28741 de 13/05/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046.2024
D.O. nº28741 de 13/05/2024

RETIFICA em parte o ATO Nº 219/2024 - Nomeação de AMANDA DE OLIVEIRA AQUINO no cargo de Gerente de Projetos de Obras

D.O. nº28741 de 13/05/2024
RETIFICA em parte o ATO Nº 220/2024 - Nomeação de ANDRÉA CASTRO ROTTA BARRETO no cargo de Coordenadora de Projetos de Obras

ATO Nº 219/2024

Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 219/2024 do dia 10 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.740.

ONDE SE LÊ:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear AMANDA DE OLIVEIRA AQUINO, no cargo de Gerente de Projetos de Obras (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotada na Diretoria de Planejamento Orçamentário, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir da data de publicação.

LEIA-SE:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear AMANDA DE OLIVEIRA AQUINO, no cargo de Gerente de Projetos de Obras (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotada na Diretoria de Infraestrutura Física, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 10 de maio de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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