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D.O. nº28741 de 13/05/2024
EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 018-2021 - JOÃO BATISTA DA SILVA
D.O. nº28741 de 13/05/2024

PORTARIA Nº 969/2024/SDPG Designa Integrantes para Mutirão Registra-se

D.O. nº28741 de 13/05/2024
PORTARIA Nº 970/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Araguaia

PORTARIA Nº 969/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9956/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os integrantes que participarão do mutirão “Registra-se”, no município de Cuiabá/MT (Penitenciária Central do Estado), conforme relacionado abaixo:

DATAS

DESIGNADOS(AS)

13/05/2024

Defensores Públicos: David Brandão Martins e Andre Renato Robelo Rossignolo

Servidor Público: Andre Pereira Ferraz

14/05/2024

Defensores Públicos: Maicom Alan Fraga Vendruscolo e José Carlos Evangelista Miranda Santos.

Servidores Públicos: Erick Antonio de Lara de Souza e Nickole Sanchez Frizzarim

15/05/2024

Defensores Públicos: Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima e Gisele Chimatti Berna

Servidoras Públicas: Maria Josefina Vieira Costa Albrecht e Hadenaida Nascimento Barbosa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 10 de maio de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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